Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-09-2022

PL que cria Sesanor será analisado pelo deputado federal Tiago Mitraud

Projeto de Lei institui o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 11.101/2018, de autoria do deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE),...
02-09-2022

ConJur – Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem

Haverá a necessidade de inventário judicial sempre que houver testamento, salvo quando os herdeiros forem capazes e concordes —...
02-09-2022

ConJur – Artigo: Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens – Por Andréia Pinatti de Oliveira

O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo, tratam-se de ramos diversos, aos...
02-09-2022

IBDFAM – “Quem é o pai?”: ausência paterna caracteriza mais de 100 mil registros lavrados nos primeiros sete meses de 2022 no Brasil

“Quem é o pai?”. Esta pergunta é feita, cotidianamente, a muitas “mães solo” e segue sem resposta no registro...