Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-09-2022

CNJ – Concursados antes da Constituição de 1988 manterão cargos em cartórios alagoanos

As decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não devem ser revistas sem que haja fatos novos que...
01-09-2022

Migalhas – Artigo: A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento – Por Flávio Tartuce

A lei 14.382, originária da MP 1.085, de dezembro de 2021, foi promulgada em 28 de junho de 2022,...
01-09-2022

IBDFAM – Homem sem vínculo socioafetivo com o pai consegue exclusão de sobrenome no registro

Um homem conseguiu na Justiça do Rio Grande do Sul a exclusão do sobrenome paterno do registro civil. A...