Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-08-2022

Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB chega à sua 3ª Edição

A Editora Juspodivm disponibilizará em pré-venda, a partir de setembro, a terceira edição do “Manual de Regularização Fundiária Urbana...
29-08-2022

ABC do ABC – Governo de SP entrega 843 títulos de propriedade em Lagoinha, no Vale do Paraíba

O Governo de São Paulo entregou, neste sábado (27), 843 títulos de propriedade em Lagoinha, no Vale do Paraíba. Os imóveis foram...
29-08-2022

Migalhas – Artigo: Veja as 5 principais dúvidas sobre a lei de registro civil – Por Gisela Márcia Araújo de Macedo

Para modificar o nome, é necessário ir ao Registro Civil com seus documentos pessoais e pagar o custo do procedimento, que é tabelado por lei, de acordo com a federação.

Em 27 de junho deste ano, a lei federal 14.382/22 foi publicada e vem sendo colocada em destaque, uma...
29-08-2022

ConJur – STF decide reanalisar tese sobre fato gerador do ITBI em cessão de direitos

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu reanalisar a fixação de tese segundo a qual o fato gerador...
29-08-2022

ConJur – Artigo: Avatar do tabelião – atuação do notário no ambiente virtual – Por Andrey Guimarães Duarte

A sociedade moderna tem se caracterizado pela migração das relações humanas para o ambiente virtual, com o uso de...
29-08-2022

Agência Brasil – Mais de 100 mil crianças não receberam o nome do pai este ano

Reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer cartório

Os cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que nos 7 primeiros meses deste ano, 100.717 crianças foram registradas...
29-08-2022

Agência Brasil – Nova Lei de Registros Públicos: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil no País

Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído...