Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-08-2022

IRIB – Artigo: O papel do tabelião e do registrador de Imóveis para a eficácia e segurança jurídica dos direitos reais imobiliários – Por Maria Aparecida Bianchin e Hamilton Teixeira

Clique aqui e leia o artigo na íntegra. Autores: Maria Aparecida Bianchin é tabeliã, registradora e mestranda em Direito....
12-08-2022

ConJur – É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ

É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não exista má-fé dos...
12-08-2022

ConJur – Cancelamento de casamento civil por documentação errada não gera indenização

Por não verificar responsabilidade civil a ensejar reparação, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente...
12-08-2022

Migalhas – Artigo: Paternidade socioafetiva: pais possuem direitos e deveres sobre seus filhos – Por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga

Independentemente do tipo de relação, é fundamental que estes laços sejam consolidados no amor e no cuidado.

No segundo domingo de agosto, comemoramos o Dia dos Pais, uma data especial que merece ser celebrada com aqueles...