Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-08-2022

IRIB – CTASP da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL nº 7.940/17

PL dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) aprovou, na forma de substitutivo,...
09-08-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca reintegração de posse

Processo: REsp 1.811.718-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 02/08/2022, DJe 05/08/2022. Ramo...
09-08-2022

CBN – Qual é o prazo para desistir da compra de um apartamento na planta?

No CBN Morar Bem, Marcio Rachkorsky explica que a compra de um apartamento na planta pode ser cancelada em...
09-08-2022

STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre validade de penhora de bem de família de fiador

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs...