Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-08-2022

Em entrevista, ministro do Desenvolvimento Regional destaca financiamento da casa própria

Daniel Ferreira foi entrevistado pelo programa Brasil em Pauta, exibido pela TV Brasil.

O programa Brasil em Pauta, exibido pela TV Brasil e comandado pelo jornalista Paulo La Salvia, entrevistou o ministro...
03-08-2022

Programa Revista Justiça aborda venda de imóveis pela União

Programa transmitido pela Rádio Justiça abordou a venda direta de imóveis da União pela internet.

A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário, administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no...
03-08-2022

Migalhas – Artigo: Lei 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda – Por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

Já tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória dos contratos preliminares integralmente quitados. Hoje a...
03-08-2022

Agência Brasil – Carteira de identidade digital unifica registro geral de brasileiros

Versões impressa e digital serão aceitas sob as mesmas circunstâncias

Diferente de países que usam um registro civil único em âmbito federal, no Brasil é possível fazer um registro...
03-08-2022

Exame – Casos de família: veja respostas para 8 dúvidas cabeludas sobre herança

Herança pode ser alvo de conflitos entre familiares e cônjuges. Especialistas indicam quais são os direitos dos herdeiros e como agir nestes casos

Brigas entre irmãos e meios-irmãos, doações desconhecidas pelos demais herdeiros antes da morte, cônjuge que não aceita a separação,...
03-08-2022

Migalhas – Artigo: A usucapião familiar e a celeridade do Registro de Imóveis – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins

A função social da propriedade restará plenamente atendida no âmbito do Registro de Imóveis, além de concretizar o direito à dignidade dos familiares que permaneceram no imóvel.

Em que pese hoje ser uma forma de aquisição originária da propriedade utilizada de forma relativamente comum e com...
03-08-2022

ConJur – Artigo: A blockchain vai substituir os notários? – Por Andrey Guimarães Duarte

A confiança é um dos elementos que unem os indivíduos em sociedade. Em especial as relações comerciais, que exigem...
03-08-2022

STJ – Entender Direito desta semana debate direito das sucessões

No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre o direito das sucessões, o qual abarca cônjuges, companheiros e...