Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-07-2022

IRIB – Tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte volta a ser questionada no STF

Partido SOLIDARIEDADE alega que entendimento do STJ viola a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito.

A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que dispensa a intimação prévia do credor inerte para fins...
22-07-2022

Divulgada lista dos autores das propostas admitidas para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”

O evento acontecerá nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do TRF5, localizado em Recife

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), divulgou, nesta quinta-feira (21/7),...
22-07-2022

Migalhas – Artigo: Qualquer pessoa maior de 18 anos, imotivadamente, poderá alterar o nome diretamente em Cartório – Por Ana Lúcia Pereira Tolentino

Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, assim como ao Tribunal Superior Eleitoral.

A recente lei federal14.382/22 trouxe significativas mudanças com a finalidade de desburocratizar, facilitar e agilizar os atos registrais. Dentre...
22-07-2022

Diário do Litoral – Cartório de Notas é reinaugurado em Itanhaém

O espaço físico foi remodelado e o atendimento ao público está mais ágil e humanizado

Reestruturar o espaço físico, tornar o ambiente mais claro e prestar um atendimento mais humanizado. A proposta é da...
22-07-2022

G1 – Regime de bens: saiba como dividir (ou não) o patrimônio do casamento

A especialista em Direito da Família do escritório Romano, Raunaimer e Frank, Anatércia Romano, explica como funcionam os regimes de bens e a situação da herança em cada um

Ninguém casa pensando em se separar. No entanto, a possibilidade precisa ser considerada. Segundo o Colégio Notarial do Brasil...
22-07-2022

ConJur – Fundo de investimentos pode executar na Justiça imóvel de empresa em recuperação

O princípio da continuidade registral não pode impedir a efetiva excussão da garantia por seu verdadeiro titular. Com esse...
22-07-2022

Câmara – Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural

Produtores rurais poderão usar os Fundos Garantidores Solidários nas operações financeiras

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.421/22, que permite o uso de Fundos Garantidores...
22-07-2022

Câmara – Aprovada transferência de parte dos terrenos de marinha da União; veja outras aprovações na área de gestão pública

Balanço do semestre inclui aprovação do aumento de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados para tribunais regionais federais e tribunais superiores

A União poderá transferir gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos....
22-07-2022

IBDFAM – Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens

Na última semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS decidiu...
22-07-2022

IBDFAM – Especialistas do Instituto debatem proposta do Senado que dispõe sobre sucessões

O Projeto de Lei do Senado 3.799/2019, que dispõe sobre aspectos da sucessão, foi tema de debate nessa quarta-feira...
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