Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-07-2022

IRIB – Livro: Provimentos do Conselho Nacional de Justiça – Coletânea Extrajudicial (2022)

Obra organizada por Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana reúne todos os Provimentos e outras normativas extrajudiciais do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça, agrupados por Serventia.

A YK Editora publicou a obra intitulada “Provimentos do Conselho Nacional de Justiça – Coletânea Extrajudicial (2022)”, organizada por Vitor Frederico Kümpel e Giselle...
20-07-2022

IRIB – PL pretende disciplinar lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo criptoativos

Projeto de Lei tramita no Senado Federal e altera a Lei nº 7.433/1985.

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 1.420/2022, de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pretende...
20-07-2022

Instituída Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e Convênios do IPTR

PORTARIA RFB Nº 201, DE 18 DE JULHO DE 2022 Institui a Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e...
20-07-2022

Folha de S.Paulo – Bancos facilitam uso de nome social por pessoas trans em cartões de crédito e débito

Algumas instituições garantem o direito desde 2016, mas hoje há atualização até pelo aplicativo

Travestis e transexuais podem ter o nome social em cartões de crédito e débito de alguns bancos brasileiros. O...
20-07-2022

Bom Dia SP – Nova lei permite mudanças no nome e sobrenome para pessoas com mais de 18 anos Pessoa poderá fazer a solicitação

Pessoa poderá fazer a solicitação em um cartório de Registro Civil apresentando RG e CPF

Clique aqui e assista a reportagem na íntegra. Fonte: TV Globo – Bom Dia SP
20-07-2022

Migalhas – Artigo: A cláusula de vigência e suas consequências jurídicas no contrato de locação de imóvel – Por Everton Alexandre Santi

Uma interpretação sistemática da lei 8.245/91 em seus artigos que versam sobre a cláusula de vigência, o direito de preferência e seus respectivos efeitos jurídicos.

O contrato pode também ser definido como meio instrumental para regular vontades, direitos e obrigações entre as partes pactuantes....
20-07-2022

ConJur – Imposto de Renda não incide sobre valor acumulado de precatório pago a herdeiro

Em caso de benefícios previdenciários pagos acumuladamente a um herdeiro, devem ser observados os valores mensais, e não o...
20-07-2022

Migalhas – Empresa consegue recolher ITBI considerando valor da operação

Juíza aplicou ao caso jurisprudência do STJ quanto à base de cálculo do ITBI na alienação de imóveis.

Em março deste ano, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a 1ª seção do STJ estabeleceu...
20-07-2022

LiveCoins – Comprou imóvel com criptomoedas? Senado Federal analisa projeto de lei sobre questão

Apresentado no Senado Federal, um projeto de lei quer criar orientações sobre a compra de casa, apartamentos e outros...
20-07-2022

Gaúcha ZH – Congresso dos EUA aprova projeto em tentativa de proteger casamento entre pessoas do mesmo sexo

Medida foi tomada em meio a temores de que a Suprema Corte possa reverter a legislação

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que visa proteger a...
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