Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-07-2022

IRIB – Live: Lei 14.382 – a padronização das certidões do Registro de Imóveis

Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) promoverá amanhã, dia 19 de julho, a terceira webinar da série que...
18-07-2022

IRIB – Votação sobre veto presidencial no Marco Legal das Ferrovias é adiada novamente

Um dos dispositivos vetados tem repercussão no Registro de Imóveis.

Novamente foi adiada a votação do Veto Presidencial nº 67/2021, referente à Lei Nº 14.273/2021, que trata do Marco...
18-07-2022

IRIB – Fundamentos do Direito Imobiliário na Alemanha

Confira o artigo de autoria de Leonardo Estevam de Assis Zanini publicado na Revista CEJ.

A edição nº 82 da Revista CEJ, publicação editada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal...
18-07-2022

Anoreg/BR – Inventários em cartórios já podem ter responsáveis nomeados por escritura pública

A nova norma do CNJ altera o artigo 11 da Resolução CNJ nº 35/2007

Está em vigor a Resolução CNJ n. 452/2022, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no...
18-07-2022

G1 DF – Lei Federal permite que maiores de 18 anos realizem alteração de nome em cartórios

Mudança só pode ser feita uma única vez, sem necessidade de decisão judicial. Veja a matéria completa aqui. Fonte:...
18-07-2022

Jornal Contábil – Nunca foi feito inventário dos bens, é possível regularizar por usucapião?

A usucapião não é ordinariamente o meio para regularizar imóveis deixados por herança, em favor dos herdeiros

A USUCAPIÃO não é ordinariamente o meio para regularizar imóveis deixados por herança, em favor dos herdeiros, fazendo as...
18-07-2022

Migalhas – Artigo: O direito fundamental à moradia – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martin

Não se pode olvidar que diversos instrumentos internacionais consagram o direito à moradia, além de constar, expressamente na CF/88, no título destinado aos direitos fundamentais, conquanto as políticas públicas voltadas à sua promoção são insuficientes.

As cidades foram idealizadas para os seres humanos e não existem por si sós, pois de forma consectária, visam...
18-07-2022

ConJur – Artigo: Adjudicação compulsória inversa e as serventias de registros de imóveis – Por Robson Martins e Erika Silvana Saquetti Martins

As serventias extrajudiciais previstas no artigo 236 da Carta Magna são importantes atividades delegadas pelo Poder Público, prestadas por...
18-07-2022

IBDFAM – Artigo: Lei 14.382 – 2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda – Por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

Já tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória dos contratos preliminares integralmente quitados. Hoje a...