Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-07-2022

O Nortão – Justiça do MT permite inventário e divórcio com incapaz diretamente em Cartório

A partir de agora, inventários, partilhas, divórcios e separações envolvendo herdeiros e cônjuges incapazes e existência de testamentos podem...
12-07-2022

Jornal Tribuna – Inventário extrajudicial em 2022: Descubra quando é possível fazê-lo

Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça. Mas na...
12-07-2022

Rota Jurídica – Número de divórcios extrajudiciais no Brasil aumenta com autorização de solicitação on-line

Em 2021, o Brasil registrou número recorde de divórcios no país, chegando a mais de 80 mil desenlaces, segundo...
12-07-2022

Diário TJSP – Comunicado às unidades extrajudiciais relacionadas sobre operação suspeita de comunicação ao Coaf

COMUNICADO CG Nº 445/2022 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA,...
12-07-2022

ConJur – Artigo: Novo regime jurídico do nome civil e outros avanços do direito registral – Por Jones Figueirêdo Alves

O direito registral recepcionou novas dimensões do direito ao nome civil com os avanços significativos oferecidos pela recente Lei...
12-07-2022

STJ – Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir...
12-07-2022

JOTA – Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos

Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência

Tramita na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação de uma mulher da etnia Puri que...
12-07-2022

ConJur – Artigo: Reversão da impenhorabilidade de bem de família: procedimento e meios de prova – Por Paulo José Pereira e Rafaella Nakayama Borges

A ausência de moradia permanente no imóvel, certificada pelo oficial de Justiça no trâmite processual, afasta o reconhecimento da...