Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-07-2022

IRIB – Centro de Conhecimento Chezzi promoverá o curso “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)”

Associados ao IRIB têm acesso antecipado à pré-venda com desconto!

A nova Lei nº 14.382/2022 modificou significativamente muitas leis do Direito Imobiliário, Registral e Notarial. A Lei de Registros...
04-07-2022

Agência Brasil – SP: deputados aprovam PL que cria programa de regularização de terras

Proposta segue para sanção ou veto, total ou parcial, do governador

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 277/2022,...
04-07-2022

UOL – Trisais: ‘Estado não pode se colocar contra essa realidade’, diz advogado

Relacionamentos não monogâmicos não são permitidos dentro da constituição brasileira. Os tribunais superiores, o STF e o STJ, entendem...
04-07-2022

Folha de S. Paulo – Justiça derruba decisão que reconheceu união entre Jorge Lafond, a Vera Verão, e seu empresário

Tribunal decidiu que, apesar de provas indicarem que os dois tiveram um caso, não ficou demonstrada intenção de constituir...
04-07-2022

O Dia – Suíça celebra primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo

País criminalizou a homossexualidade até 1942

A Suíça celebrou nesta sexta-feira (1°) o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo. O matrimônio igualitário foi aprovado...
04-07-2022

Provimento nº 131 valida, por 18 meses, papéis de segurança previamente adquiridos junto à Casa da Moeda para aposição de Apostila de Haia

PROVIMENTO Nº 131, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera o § 3º do art. 7º do Provimento n....
04-07-2022

ConJur – Artigo: Princípio de Saisine – posição jurisprudencial do STJ e direito de herança – Por Gerson Lopes Fonteles

O vocábulo tem sua origem no latim “sacire” significando “imitir-se na posse”. O princípio de saisine vem do direito...
04-07-2022

IBDFAM – Artigo: Lei nº 14.382/2022 – Primeiras reflexões interdisciplinares do Registro Civil das Pessoas Naturais e o Direito das Famílias – Por Márcia Fidelis Lima

Foi sancionada, com vetos, a Lei nº 14.382/2022, após tramitar no Congresso Nacional como Projeto de Lei de Conversão...
04-07-2022

Rota Jurídica – Lei sobre modernização de serviços em cartórios beneficia agronegócio, afirma especialista

Cidadãos de todo Brasil terão mais praticidade e menos burocracia no momento de comprar ou vender um imóvel fora...