Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-06-2022

“A regularização fundiária é instrumento apto na promoção da cidadania”, afirma membro do IBDFam

Um tema muito importante para as pessoas atingidas que vivem em áreas de condomínios, loteamentos e assentamentos é a...
28-06-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pedido investigatório de paternidade

Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 23/06/2022....
28-06-2022

Gaúcha ZH – Governo espanhol envia ao Parlamento lei sobre autodeterminação de gênero

O projeto de lei trans, pelo qual os maiores de 16 anos poderiam mudar livremente a menção de seu...
28-06-2022

Folha de S.Paulo – Promessa do século passado, documento único de identificação entra em fase de testes

TSE, responsável pelo projeto, espera chegar à versão final de aplicativo até o fim de 2022

Prometido desde o século passado e lançado oficialmente em 2018, o documento único de identificação entrou em fase de...
28-06-2022

Rota Jurídica – Juíza declara impenhorabilidade de imóvel, independentemente de seu valor, por se tratar de bem de família

A juíza Flávia Bezerra Tone Xavier, da 2ª vara Cível de São Paulo, reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel...
28-06-2022

ConJur – Artigo: Criptoativos e direito de propriedade (parte 2) – Por Isac Costa

*o texto, agora na parte 2, é baseado em palestra conduzida em 21.jun.2022 por mim, em painel com o doutor Eduardo Salomão Neto e a doutora Juliana Sato, da 110ª Reunião de Debates do IBR (Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas), presidido pelo professor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, a quem agradeço a oportunidade de ter participado deste debate tão qualificado.

Clique aqui e leia a parte 1. Tokens e os direitos de seus titulares Os programas que automatizam as...
28-06-2022

Sancionada MP que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)

LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera...