Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-06-2022

IRIB – Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária será tema de palestra no 89º ENCOGE

Encontro será realizado na cidade de Campo Grande/MS nos dias 18 e 19 de agosto.

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) sediará o 89º Encontro do Colégio de...
24-06-2022

IRIB – SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras

Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre o INCRA e a Polícia Federal.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Polícia Federal (PF) firmaram, nesta semana, um Acordo...
24-06-2022

CNJ altera portarias que dispõem sobre o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça

Dentre outras disposições, o referido Regulamento traz as atribuições da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro.

PORTARIA N. 54, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Altera as Portarias n. 211, de 10 de agosto de...
24-06-2022

DOU – Casa Verde e Amarela: anunciada regra para escolha de beneficiário

PORTARIA Nº 2.042, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias...
24-06-2022

Crypto ID – Assinatura digital x eletrônica: entenda qual é a diferença

Para a validação de documentos e informações empresariais duas soluções se destacam: a assinatura digital e a assinatura eletrônica

A constante digitalização de processos corporativos exigiu que empresas adotassem mecanismos para que usuários fossem capazes de validar informações...
24-06-2022

Migalhas – Artigo: A fiança, a boa-fé e a outorga conjugal – Por Jonas Sales e Fabio Alessandro dos Santos

A doutrina majoritária qualifica-a como espécie de contrato benévolo, isto é, instrumento por meio do qual o fiador verdadeiramente pretende ajudar o devedor, o que o faz garantindo ao credor o pagamento da dívida.

Fiança se constitui em obrigação secundária do fiador pela satisfação do crédito do credor de obrigação principal, o que...
24-06-2022

Senado – CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas

Projeto reserva 2% do investimento anual do PNHU para a regularização fundiária de assentamentos urbanos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na próxima terça-feira (28), a partir das 10h, e pode votar...
24-06-2022

CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório

A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação judicial....
24-06-2022

STJ – Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino que exerce a posse do imóvel por...
24-06-2022

Mix Vale – INSS: União estável pode ser comprovada

Segurado terá de apresentar documentos de até dois anos antes do óbito.

Quem estava em um relacionamento sério com um segurado que morreu pode ter direito à pensão por morte do...
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