Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-06-2022

Portaria n. 1.252, de 15 de junho de 2022 – Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 26, de 26 de novembro de 2005

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 22/06/2022, Edição n. 116, Seção 1, p. 29), a Portaria n. 1.252/2022, expedida...
22-06-2022

Remição de foro dos imóveis enquadrados na Portaria SPU/ME nº 7.778/2021 deverá ter início até o dia 29/07/2022

PORTARIA SPU/ME Nº 5.551, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera o inciso IV do art. 2º da Portaria...
22-06-2022

Portaria revoga Instrução Normativa que fixa Roteiro para a Troca de Informações entre o INCRA e os Serviços de Registro de Imóveis

PORTARIA Nº 1.252, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 26, de...
22-06-2022

Câmara – Plenário aprova projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio

Proposta autoriza a alteração pelo voto de 2/3 dos condôminos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 4000/21, do Senado, que altera...
22-06-2022

STJ – ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
22-06-2022

Migalhas – Artigo: Escrituras públicas internacionais: a disponibilidade dos tabelionatos brasileiros para pessoas no exterior – Por Carlos de Oliveira e Hercules Benício

Resumo  O artigo defende a viabilidade de lavratura de escrituras públicas eletrônicas por tabelionatos brasileiros a pessoas localizadas em...
22-06-2022

Migalhas – STJ mantém penhorabilidade de imóvel rural de 121 hectares

O autor alegava se tratar de propriedade rural e único bem de família.

Nesta terça-feira, 21, a 3ª turma do STJ manteve a penhorabilidade de 50% de um imóvel de 121 hectares...
22-06-2022

ConJur – Direito à identidade indígena não pode ser limitado por registro civil, diz Salomão

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (21/6), se Solange Souza Reis, uma...
22-06-2022

Veja – Pela primeira vez, imóvel é vendido pelo metaverso no Brasil

Transação foi realizada pela plataforma de moradia por assinatura da Housi

A plataforma de moradia por assinatura Housi convidou potenciais compradores para uma experiência no metaverso. Como resultado, cliente e...