Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-06-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de saldo em conta corrente conjunta

Processo: REsp 1.610.844-BA, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 15/06/2022. (Tema IAC 12) Ramo...
21-06-2022

Jornal Contábil – Quando se configura a união estável e como oficializar?

Veja quando um relacionamento constituí união estável e como oficializar a relação

O Brasil atualmente reconhece duas formas de se constituir uma família, a primeira delas é através do casamento civil....
21-06-2022

Migalhas – Artigo: A fiança, a boa-fé e a outorga conjugal – Por Jonas Sales e Fabio dos Santos

A doutrina majoritária qualifica-a como espécie de contrato benévolo, isto é, instrumento por meio do qual o fiador verdadeiramente pretende ajudar o devedor, o que o faz garantindo ao credor o pagamento da dívida.

Fiança se constitui em obrigação secundária do fiador pela satisfação do crédito do credor de obrigação principal, o que...
21-06-2022

ConJur – Artigo: Casamento, união estável e repercussões analógicas – Por Daniel Alt da Silva

É senso comum, máxime entre os estudiosos contemporâneos do direito das famílias, que as entidades familiares estão “além dos...
21-06-2022

CNN Brasil – Tribunal do Japão decide que proibição de casamento homoafetivo é constitucional

Decisão representa um revés para ativistas de direitos LGBTQIA+ no único país do G7 que não permite que pessoas do mesmo sexo se casem

Um tribunal japonês decidiu, nesta segunda-feira (20), que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo é constitucional,...
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