Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-06-2022

Arpen/SP lança Banco da Jurisprudência para localizar decisões da área

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) lança para seus associados o “Banco...
10-06-2022

IRIB – Congresso Nacional votará 20 Vetos Presidenciais na próxima terça-feira

Constam na Pauta os Vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à criação do documento de identidade de Notários e Registradores e de Escreventes de Serventias Extrajudiciais.

De acordo com a informação divulgada pela Agência Senado, o Congresso Nacional deverá votar na próxima terça-feira, 14/06/2022, em...
10-06-2022

Diário TJSP – Edital de impugnações às questões da prova de seleção do 12º Concurso de Provas e Títulos

CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO...
10-06-2022

Prefeitura de São Paulo disponibiliza dados de transações imobiliárias

Iniciativa voltada à transparência detalha valores recolhidos com ITBI na capital

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo disponibilizou em seu site oficial os principais dados relacionados às transações...
10-06-2022

Veja SP – Casais celebrarão casamento em cerimônia comunitária no Dia dos Namorados

Mais de 300 casais oficializarão a união em uma grande e caprichada cerimônia coletiva organizada no Ginásio Poliesportivo do Ibirapuera

Mais de 300 casais aguardam ansiosos pela chegada do próximo Dia dos Namorados, em 12 de junho — e...
10-06-2022

Veja SP – Amstel leva cartório às ruas para transgêneros retificarem nome

O serviço será custeado pela marca e estará disponível durante a 20ª Feira Cultural da Diversidade da Parada LGBT+

A marca Amstel, cerveja oficial da Parada do Orgulho LGBT+, vai levar o cartório para as ruas de São...
10-06-2022

Câmara – Comissão aprova projeto que desobriga produtor de averbar reserva legal na matrícula do imóvel

Para o relator, exigência de averbação da cota não é compatível com o tratamento simplificado que o Código Florestal estabeleceu para a reserva legal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6017/19, do...
10-06-2022

STJ – Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma

Ao reformar acórdão que negou o registro de casamento nuncupativo – no qual um dos noivos corre perigo de...
10-06-2022

CNJ – Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal

Regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aperfeiçoada pelas Leis nº 12.010/2009 e 13.509/2017, a adoção...
10-06-2022

Jornal Contábil – Meu companheiro(a) não era divorciado, posso receber a pensão por morte?

Saiba mais sobre uniões estáveis concomitantes para fins previdenciários

A pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. O artigo...
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