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09-06-2022

IRIB – Manifesto da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados critica, dentre outros, o PL nº 2001/2019

Documento intitulado “Em Defesa do Meio Ambiente e da Vida” foi lançado ontem após sessão solene pelo Dia do Meio Ambiente.

A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, coordenada pelo Deputado Federal Alessandro Molon (PSB-RJ), lançou ontem, após sessão...
09-06-2022

IRIB – Governo Federal lança Programa Aproxima

Objetivo é disponibilizar imóveis públicos para habitação social.

O Governo Federal lançou nesta terça-feira, dia 7 de junho, o Programa Aproxima, cujo objetivo é ampliar o acesso...
09-06-2022

IRIB – STJ julgará recurso sobre inscrição de imóvel rural no CAR e averbação de Reserva Legal no Registro de Imóveis

REsp foi afetado por unanimidade ao rito dos Recursos Repetitivos.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, sob o rito dos Recursos Repetitivos, o Recurso Especial...
09-06-2022

ConJur – Honorários por atuação em inventário não podem consumir valor líquido da herança

Para que não se frustre o direito dos herdeiros ao recebimento da herança, é preciso evitar que os honorários...
09-06-2022

Rota Jurídica – Artigo: Contrato de namoro: há limites para a regulamentação do amor? – Por Mariana Barsaglia Pimentel

Doze de junho é o dia em que se comemora o Dia dos Namorados no Brasil. Para os apaixonados,...
09-06-2022

CNJ – Fux apresenta ferramenta para reconhecimento digital de serviços notariais

“Temos trabalhado com afinco para que os serviços de Justiça sejam prestados on-line, de modo cada vez mais eficiente,...
09-06-2022

Migalhas – Falta de política pública favorece crescimento de imóveis irregulares

Especialistas apontam que problema atinge todas as classes e traz diversos prejuízos econômicos.

De invasões a imóveis vendidos de forma ilegal, diversas são as irregularidades que afligem cerca de 50% dos imóveis...
09-06-2022

IBDFAM – Instituto envia contribuições ao CNJ acerca do pedido de providências sobre casamentos de brasileiros no exterior

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi intimado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ...
09-06-2022

IBDFAM – Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior

O Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão Causa...
09-06-2022

IBDFAM – Homem transgênero consegue retificação do registro do filho mesmo sem concordância do outro pai

Pai de um adolescente de 14 anos, um homem transexual obteve na Justiça de Minas Gerais o direito de...
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