Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-06-2022

STF julgará constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial da Lei nº 9.514/1997

Recurso Extraordinário que trata do tema está incluído na Pauta de Julgamento de hoje da Suprema Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar hoje, 1º/06/2022, o Recurso Extraordinário n. 860.631–SP (RE), que discute a constitucionalidade...
01-06-2022

UOL – Artigo: Temos direito a nomes indígenas? – Por Julie Dorrico

Há no Brasil um gesto coletivo de reaver os nomes indígenas, proibidos pela lei imperial pombalina e discriminados consecutivamente....
01-06-2022

Agência Brasil – Caixa libera R$ 400 bi em financiamentos habitacionais em três anos

Valor impulsionou o setor da construção civil.

A Caixa liberou R$ 400 bilhões em empréstimos de financiamentos habitacionais desde 2019. Segundo o banco, responsável por 65%...
01-06-2022

TJRO – Protesto em cartórios extrajudiciais são mais eficientes que execução fiscal

Evento sobre o tema reuniu prefeitos e procuradores no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia

Um processo judicial de execução fiscal de pequenos valores, em todas as suas fases, pode significar uma desvantagem para...
01-06-2022

Senado – Aprovada criação da Semana Nacional da Adoção

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL 3.537/2021), que institui a Semana Nacional...
01-06-2022

Rota Jurídica – Artigo: Qual a diferença entre herdeiro e meeiro? – Por Daniele Faria

A sucessão é um processo natural na vida das famílias, ainda que dolorosa, pois envolve a perda de um...
01-06-2022

Senado – MP que cria sistema eletrônico de cartórios volta para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (31) a medida provisória que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para...