Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-05-2022

Congresso Nacional adia para próxima semana sessão que analisaria 16 Vetos Presidenciais

Na pauta estão os Vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à criação do documento de identidade de Notários...
27-05-2022

Comissão aprova projeto que simplifica inclusão de etnia indígena em certidões e carteira de identidade

Interessado poderá pedir que dado conste em documentos por autodeclaração ou declaração de pertencimento expedida por lideranças indígenas A...
27-05-2022

Câmara aprova urgência para projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio

Hoje a lei exige aprovação unânime dos condôminos para transformar um imóvel comercial em residencial e vice-versa A Câmara...
27-05-2022

Inalienabilidade testamentária e mudanças na Lei da Alienação Parental estão em pauta na seção de artigos do portal do Ibdfam

A seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM traz temas emergentes no...
27-05-2022

Brigado com ‘Darth Verde’, Anakin ‘Skywalker’ busca refúgio em Cuiabá

Não precisa ser um fã de carteirinha da saga Guerra nas Estrelas (Star Wars), muito menos um bom entendedor...
27-05-2022

Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais

É possível se beneficiar da conformidade jurídica das assinaturas feitas eletronicamente, desde que se escolha o tipo ideal para...
27-05-2022

Dia Nacional da Adoção: homenageados defendem tornar processo mais inclusivo e solidário

O Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta quarta-feira (25), foi marcado no Senado Federal pela homenagem a pessoas e...
27-05-2022

Adiada votação da MP que unifica registros de cartórios

Foi adiada para quinta-feira (26) a votação Medida Provisória 1.085/2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)....
27-05-2022

Artigo – Partilha antecipada no inventário

A partilha antecipada pode ser benéfica tanto para o herdeiro interessado no bem, que poderá usar e fruir de...
27-05-2022

Julgamento sobre requisito da separação judicial para o divórcio está na pauta do STF; Ibdfam atua como amicus curiae

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal – STF, para o próximo dia 15 de junho, o julgamento que...
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