Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-05-2022

I Jornada de Direito Notarial e Registral: propostas de Enunciados poderão ser encaminhadas até o dia 13 de junho

Evento promovido pelo CJF, TRF5 e ESMAFE 5ª será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. O Conselho...
25-05-2022

STJ permite mudança de registro de advogado homônimo de réu criminal

Homônimo idêntico responde a processos criminais, e consulta na internet leva a confusão de que o advogado supostamente pudesse...
25-05-2022

A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero

Transgênero é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele biologicamente a ela atribuído1. Com base no princípio...
25-05-2022

STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco

Para colegiado, a aquisição da propriedade pela via da usucapião pressupõe a inércia do proprietário em reaver o bem,...
25-05-2022

Dia Nacional da Adoção: falta de uniformidade e concepção equivocada são os maiores desafios da atualidade, aponta especialista

No Dia Nacional da Adoção, celebrado quarta-feira (25), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM convidou o...
25-05-2022

Artigo – Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens

Nos termos do art. 544 do Código Civil, as doações de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a...
25-05-2022

Habitação atinge marca de 62,8 mil imóveis beneficiados pela regularização fundiária

Famílias que vivem em imóveis antes irregulares receberam o documento que garante a propriedade e a segurança jurídica A Secretaria...
25-05-2022

Artigo – Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária

No julgamento do RE 796.376/SC, que possui repercussão geral, discutiu-se, à luz dos artigos 1º, IV, 5º, II e...
25-05-2022

Artigo – Cédula de Produto Rural e Patrimônio Rural em Afetação

Em abril de 2020 foi sancionada a Lei nº 13.986/2020, notoriamente conhecida como “Lei do Agro”. Além de várias...
25-05-2022

Confira o que fazer com as redes sociais após a morte de um parente ou amigo

Pesquisa da Associação Federal Alemã de Tecnologia da Informação – BITKOM revela que somente 18% dos usuários da internet...
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