Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-05-2022

Cartórios de Registro de Títulos e Documentos contribuem com garantias sobre produção agrícola

RTD oferece segurança jurídica, celeridade e facilidade de acesso ao crédito para o produtor rural. Para que o agronegócio...
20-05-2022

Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ

O fato de um imóvel pertencer a um homem e suas filhas, em arranjo anterior ao casamento dele com...
20-05-2022

Artigo – Competência registral no reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 898.060, em sede de repercussão geral, Tema...
20-05-2022

Comissão aprova projeto que cria exceção para que família acolhedora adote criança

Adoção pela família acolhedora só poderá ocorrer na ausência comprovada de pretendentes habilitados à adoção   A Comissão de...
20-05-2022

Campanha #AdotaréAmor entrará em campo em 27 jogos do Brasileirão

Para marcar o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará em...
20-05-2022

Consulta pública sobre entrega de crianças para adoção encerra nesta sexta (20/5)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra, nesta sexta-feira (20/5), o prazo para que representantes da sociedade civil e...