Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-05-2022

Artigo – O que um incêndio numa serventia pode ensinar sobre segurança da informação

O que aconteceu? Em 4/5/2022, um incêndio criminoso destruiu 90% do acervo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais...
19-05-2022

Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma do STJ

​A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade...