Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-04-2022

Reunião Arbitral apresenta regulamento, regras e dicas para os jogos da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e a Sportiva realizaram na noite desta...
28-04-2022

REDESIM volta à Pauta do STF

ADI nº 6.808 está prevista para julgamento pela Suprema Corte hoje.

Está prevista na Pauta de Julgamentos de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade n....
28-04-2022

Medida Provisória nº 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados

O Deputado Federal Wellington Roberto será o Relator para MP na Câmara dos Deputados

A Medida Provisória nº 1.085/2021 (MP) avança na Câmara dos Deputados. Segundo as informações divulgadas referentes ao acompanhamento de...
28-04-2022

STJ – Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita...
28-04-2022

ConJur – Comprovante de transferência não evidencia dívida de falecido com pais

A simples juntada de comprovante de transferência não certifica o empréstimo de pais para filho. Foi o que entendeu...
28-04-2022

ConJur – Artigo: Acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudicias – Por Erika Martins

A Reurb visa resgatar dignidade às pessoas que residem em locais já consolidados, mesmo que irregulares, precipuamente em grandes...
28-04-2022

Migalhas – Artigo: Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia – Por Flávio Tartuce

Com grande repercussão para a prática, a lei 8.009/90 consagra regras específicas quanto à proteção do bem de família...
28-04-2022

O Globo – Lisboa suspende novos registros turísticos em imóveis e associação faz alerta aos brasileiros

A suspensão dos novos registros de alojamento local em Lisboa restringe a atividade turística em imóveis de habitação, que...
28-04-2022

CNJ altera resolução que disciplina a lavratura de inventário e partilha

RESOLUÇÃO Nº 452, DE 22 DE ABRIL DE 2022   Altera a Resolução CNJ nº 35, de 24 de...