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19-04-2022

Seminário “Entendendo o funcionamento dos cartórios na era da tecnologia” é dia 23 de maio

Seminário online será realizado pelo Migalhas

O portal Migalhas realizará, dia 23 de maio, a partir das 9h, o seminário online Entendendo o funcionamento dos...
19-04-2022

ConJur – Artigo: Avanço dos criptoativos no Brasil e impactos da ausência de regulamentação – Por Tayná Bregnoli Alves Corrêa

Os criptoativos são uma representação digital de valores transacionados, como as criptomoedas, que têm ganhado cada vez mais espaço...
19-04-2022

Jornal Contábil – Qual a importância de formalizar uma união estável?

Em casos de falecimento, o (a) parceiro (a) terá direito a pensão por morte e bens deixados.

Quando um casal inicia um relacionamento, a princípio é difícil detectar se vai ser breve ou vai durar um...
19-04-2022

Migalhas – Artigo: O que é patrimônio de afetação? – Por Patricia Oliveira Lima Pessanha

A instituição do patrimônio de afetação pode ser uma excelente opção para a Incorporação Imobiliária que deseja auferir dos seus benefícios e esteja disposta a seguir os trâmites para sua implementação.

I. INTRODUÇÃO O chamado regime de Patrimônio de Afetação possui direta correlação com a Incorporação Imobiliária e foi instituído pela...
19-04-2022

ConJur – Artigo: O direito empresarial e a nova era do futebol brasileiro – Por Rodrigo Maurício Klein

Em agosto de 2021 entrou em vigor a lei nº 14.193 , trazendo consigo muitas mudanças para os times...
19-04-2022

Rota Jurídica – Artigo: A recuperação judicial para produtores rurais – Por Leonardo Sobral Moreira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consignou o entendimento sobre a desnecessidade do registro de empresário perante o...
19-04-2022

Câmara – Proposta prevê parques sustentáveis em imóveis particulares nas cidades

Projeto altera lei sobre unidades de conservação

O Projeto de Lei 791/22 prevê a criação de Parques Sustentáveis Urbanos (Pasur), caracterizados por projetos sustentáveis e parâmetros...
19-04-2022

Câmara – Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários

Objetivo é evitar dispensa de vistorias por profissionais legalmente habilitados, como engenheiros e arquitetos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 65/22 susta trecho de norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que trata de...