Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-04-2022

Câmara – Projeto autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada

Deputado explica que a intenção é reduzir custos burocráticos para incentivar produtor a regenerar e plantar florestas

O Projeto de Lei 686/22 permite o corte de vegetação secundária, sem autorização prévia do órgão ambiental estadual, em...
12-04-2022

STJ – Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel

Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
12-04-2022

STJ – Primeira Seção decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se...
12-04-2022

STJ – Espaço Cultural lança obra sobre comunhão parcial de bens

O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O...
12-04-2022

ConJur – Artigo: Excepcional flexibilização ao prazo para encerramento da assembleia de credores – Por Daniel Machado Amaral e Isabella da Costa Nunes

A assembleia geral de credores, habitualmente conhecida como AGC, prevista na Lei 11.101/2005, é um ato extrajudicial convocado pelo...
12-04-2022

Alesp – Deputado defende criação de novo cartório em Artur Nogueira

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Com a participação do deputado estadual Dirceu Dalben, tramita na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) o...
12-04-2022

IBDFAM – Artigo: Testamento, uma forma de proteção – Por Izaura Fabíola Cavalcanti

Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar a diferenciação entre as sucessões legítimas e as testamentárias. Demonstrar as diversas...
12-04-2022

A Tarde – Reportagem atualiza debate sobre importância do registro civil

História de Luiz Gonzaga Pereira aponta para o drama de quem passa a vida invisível para o Estado

A segunda página da edição de A TARDE de 24 de julho de 1929 trouxe uma reportagem sobre Luiz...