Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-04-2022

Jota – Inventário extrajudicial: saiba o que é e quais os requisitos

Divisão dos bens pode ser feita em cartório diante do tabelião em modalidade mais simples e rápida de inventário

O que é um inventário extrajudicial? O inventário é um procedimento em que se realiza a apuração dos bens,...
08-04-2022

Jornal Contábil – Herdeiros podem vender os bens antes de realizar o inventário?

Será que é possível vender o imóvel antes mesmo da realização do processo de inventário? Vamos descobrir agora!

O processo de perda de um familiar costuma ser muito traumático para os familiares, contudo, após o período de...
08-04-2022

Agência Brasil – Governo lança site para vender imóveis penhorados de devedores

Plataforma será gerida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Bens de devedores da União, que foram penhorados em execuções fiscais ou oferecidos em acordos administrativos, serão colocados à...
08-04-2022

ConJur – TJSP concede liminar para substituir IGP-M por IPCA em contrato imobiliário

É possível a intervenção do Poder Judiciário para recompor o equilíbrio financeiro dos contratos. Assim entendeu a 22ª Câmara...
08-04-2022

ConJur – Comprador deve pagar condomínio a partir de quando tem as chaves à disposição

O comprador deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento das chaves ou, em caso de recusa ilegítima, a...
08-04-2022

STF – Supremo referenda extensão da suspensão de despejos e desocupações até 30 de junho

Em sessão virtual extraordinária, a maioria do Plenário manteve decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Prorrogação da vigência vale para áreas urbanas e rurais.

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso...
08-04-2022

Bem Paraná – Direto da Cordilheira dos Andes, homem reconhece paternidade de crianças em Curitiba

O Ministério Público do Paraná realizou nesta semana a primeira audiência por videoconferência em procedimento de reconhecimento de paternidade....
08-04-2022

IRTDPJ-BR – Artigo – Testamento vital: quais são os rumos do debate legislativo brasileiro? Por Éverton Willian Pona

O texto foi publicado no site Consultor Jurídico em 04/04/2022. O autor é é juiz de Direito no estado...
08-04-2022

Migalhas – Artigo: O direito ao nome e à ancestralidade – Por Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

As causas ambientais e morais são, em larga escala, o que costumamos chamar de

“A race without the knowledge of its history is like a tree without roots.” Marcus Mosiah Garvey (1887-1940), líder...
08-04-2022

Jornal Contábil – Em quais situações a lei permite trocar de nome ou sobrenome?

A dignidade de uma pessoa é um dos direitos primordiais da lei.

A Certidão de Nascimento é o primeiro documento emitido logo após a chegada de uma pessoa ao mundo. Até...
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