Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-04-2022

Revista Justiça aborda julgamento do STF sobre regulamentação estadual do ITCMD em heranças no exterior

Entrevista foi concedida pelo Procurador Federal Pedro Beltrão à Rádio Justiça

Em entrevista concedida para o programa “Revista Justiça”, o Procurador Federal Pedro Beltrão comentou o recente entendimento do STF...
05-04-2022

Coopcori promove novo curso de gestão de Qualidade para cartórios

Capacitação é aberta para todas as serventias do país, cooperadas ou não

No dia 29 de março, a Cooperativa de Associados do CORI-MG (Coopcori) lançou a primeira aula do Curso de...
05-04-2022

Informativo de jurisprudência destaca o Programa de Arrendamento Residencial (PAR)

Processo: REsp 1.950.000-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022, DJe 25/03/2022. Ramo do Direito:...
05-04-2022

Informativo de jurisprudência destaca o pagamento de taxas condominiais desde o recebimento das chaves

Processo: REsp 1.847.734-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 29/03/2022, DJe 31/03/2022. Ramo...
05-04-2022

Agência Brasil – Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel

Quem vender moradia para quitar financiamento não pagará IR

A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais uma opção para deixar de pagar o Imposto de...
05-04-2022

ConJur – Artigo: O ITBI e a importância da prática judicial de resumir – Por Ana Helena Morello Teixeira

Ementa é o substantivo feminino que, na Língua Portuguesa, quer dizer síntese. Seu significado, segundo o dicionário Aurélio é...
05-04-2022

Senado – CRA debate nesta quinta impactos da falta de regularização fundiária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promove audiência pública interativa na quinta-feira (7), a partir...
05-04-2022

Câmara – Proposta autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa

Poderão ser regularizadas áreas ocupadas até dezembro de 2016

O Projeto de Lei 484/22 permite que as áreas urbanas ou rurais ocupadas por entidades religiosas até 22 de...
05-04-2022

STJ – Propositura de ação judicial não interrompe a prescrição se houver anterior interrupção pelo protesto do título

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação declaratória de inexigibilidade dos...
05-04-2022

Migalhas – Artigo: LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ – Por Daniel Ribeiro dos Santos

Os delegatários preocupados com a adequação das suas atividades à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais já possuem...
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