Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-03-2022

CNB/SP informa sobre o pagamento de DARE via PIX

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) recebeu informação, encaminhada pela Secretária da Fazenda do Estado...
31-03-2022

STJ – Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por...
31-03-2022

STJ – Créditos do proprietário fiduciário não se submetem à recuperação, ainda que a garantia seja de terceiro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma credora para reformar...
30-03-2022

Anoreg/SP convida os cartórios paulistas para participarem da Campanha do Agasalho 2022

Com a chegada do inverno no Estado, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP)...
30-03-2022

Decreto institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais e o seu Comitê Gestor

DECRETO Nº 11.015, DE 29 DE MARÇO DE 2022   Institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis...
30-03-2022

ConJur – Artigo: Direito de evicção – solução para os adquirentes de imóveis grilados – Por Rogério Reis Devisate

A introdução a este breve estudo não poderia ser mais significativa do que as palavras a respeito, proferidas por...
30-03-2022

ConJur – Artigo: Cláusula de alienação automática de quotas após morte de sócio – Por Rafael de Oliveira Colonelo

No último dia 21 de março, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) publicou importante decisão sobre...
30-03-2022

Governo Federal vai apoiar a regularização de mais de 100 mil moradias de famílias de baixa renda

Residências estão localizadas em 156 municípios de 13 estados do país

Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, vai apoiar a regularização de cerca de 101 mil moradias...
30-03-2022

Migalhas – Artigo: Julgamentos parciais de mérito em ações de família. Visão jurisprudencial após seis anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015 – Por Flávio Tartuce

Em coluna anterior, publicada neste canal em janeiro de 2016, destaquei que uma das normas do então Novo Código...
30-03-2022

Migalhas – Artigo: MP 1.085/21 – O vinho e a água chilra – Por Sérgio Jacomino

Tente imaginar, caro leitor, que um belo dia você se depara com vários eventos aleatórios e extraordinários e se...
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