Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-03-2022

Recivil – Artigo: Alteração do nome no primeiro ano após a maioridade, diretamente no Cartório de Registro Civil e sem autorização judicial – Por Letícia Assumpção

INTRODUÇÃO Este artigo trata de situação que ainda não é muito comum nos cartórios de registro civil das pessoas...
21-03-2022

Coordenadas de residências urbanas e rurais serão coletadas pelo Censo Demográfico 2022

IBGE pretende usar dados em situações de desastre e busca de vítimas.

O Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletará, a partir do segundo semestre...
21-03-2022

Livro: Proteção de Dados Pessoais em Face do Estado – Direito à Privacidade – Atualizada com a Nova LGPD

Oficial Registrador de Imóveis de Americana/SP publica obra sobre os limites do poder estatal em respeito ao direito à proteção de dados pessoais e à privacidade.

Foi publicada pela Editora Juruá a obra do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das...
21-03-2022

IBDFAM – Registro de criança com dupla maternidade é feito no Piauí com uma das mães em cárcere

No Piauí, um casal de mulheres conseguiu registrar a filha com dupla maternidade, mesmo uma das mães estando reclusa...
21-03-2022

Jornal Contábil – União estável dá direito a pensão por morte?

A união estável garante os mesmos direitos e deveres de um casamento

Atualmente o número de casais que têm optado pela união estável vem aumentando muito. E quando um dos companheiros...
21-03-2022

Câmara – Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel

O texto altera a Lei de Registros Públicos. Hoje é exigido o registro para garantir a vigência do contrato em caso de venda do imóvel.

O Projeto de Lei 4559/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), suprime a obrigatoriedade de averbar contratos de aluguel...
21-03-2022

STJ – Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo

A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto...
21-03-2022

UOL – ‘Meu ex não aceitou fim do casamento e fugiu da Justiça pra adiar divórcio’

Após 13 anos de um casamento em que apanhava constantemente do marido, a analista financeira Ana Cristina Thomaz, 38,...
21-03-2022

Diário do Comércio – Serviços da ACSP serão oferecidos no 29º cartório de notas de SP

Dirigentes das entidades se reuniram na ACSP para discutir detalhes da parceria que vai envolver serviços do Balcão do Empreendedor e da Junta Comercial, entre outros

A Distrital Sudeste da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizada no bairro da Vila Mariana, fechou parceria com...
21-03-2022

Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19

PROVIMENTO N. 128 DE 18 DE MARÇO DE 2022 Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22...