Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-03-2022

Saque do FGTS para aquisição de segundo imóvel divide opiniões

Senadores, membros do Conselho Curador do FGTS e da CEF divergem sobre o assunto em audiência pública.

Em trâmite no Senado Federal, o Projeto de Lei n. 2.967/2019 (PL), que permite a movimentação da conta vinculada...
18-03-2022

Considerações acerca das distintas fases de execução extrajudicial referentes aos contratos regidos pela Lei 9.514/97 com as alterações da Lei 13.465/17 e seus reflexos em ações possessórias

Confira artigo de autoria de Guilherme Andrade Zauli publicado na Revista de Direito Imobiliário.

No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor busca abordar relevantes questões acerca do procedimento...
18-03-2022

Governo de SP anuncia a flexibilização das máscaras em todos os ambientes

Decreto tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória no transporte público e nas unidades médico-hospitalares

O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (17) a flexibilização do uso de máscaras em todos os ambientes, com...
18-03-2022

Câmara – Projeto restringe penhora de bens indivisíveis com coproprietários

Proposta adapta o Código de Processo Civil a decisão do Superior Tribunal de Justiça

O Projeto de Lei 4297/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), restringe a penhora de bem indivisível que tenha...