Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-03-2022

Migalhas – “Irmãos de criação”: STJ julga pedido de reconhecimento de parentesco

A 4ª turma do STJ começou a julgar caso de irmãos que querem o reconhecimento do vínculo com a "irmã de criação" já falecida.

É possível o reconhecimento do parentesco socioafetivo, post mortem, entre “irmãos de criação”? A resposta a essa pergunta começou...
16-03-2022

Portaria nº 28/22 dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal

PORTARIA Nº 28/2022-DIREX/PF, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito...
16-03-2022

Migalhas – Artigo: A MP 1.085/2021 – Breves comentários – Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel – Por Sérgio Jacomino

Introdução O quadro relativo à expedição de certidões na MP 1.085/2021 é prolixo e confuso, e a cada um...
16-03-2022

STJ – Pesquisa Pronta destaca divisão de bens em separação obrigatória e presunção de fraude à execução fiscal

A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,...
16-03-2022

Jornal Contábil – Usucapião extrajudicial, conheça os mitos e as verdades

Neste brevíssimo ensaio vamos pontuar, no que diz respeito à Usucapião Extrajudicial

Muitos colegas ainda não conhecem a Usucapião feita em Cartório – Usucapião Extrajudicial – que pode ser uma excelente...
16-03-2022

UOL – Novo RG será obrigatório? Quando começa a valer? Saiba tudo

O Governo Federal anunciou no mês de fevereiro a criação da carteira nacional de identidade unificada, conhecida como “o...