Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-03-2022

Portaria altera calendário do Programa Casa Verde e Amarela

PORTARIA Nº 758, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de...
15-03-2022

Comunicado da CGJ-SP sobre adesão dos serviços notariais e de registro à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

COMUNICADO CG Nº 145/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000237-39.2022.2.00.0826 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
15-03-2022

ConJur – Artigo: Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos? – Por Danielle Corrêa

Quando pensamos nos motivos que levam os pais a abrir mão de seus filhos, logo nos vem à mente...
15-03-2022

Senado – Sancionado programa habitacional para profissionais da segurança pública

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/2022, que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação...
15-03-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora do bem de família para saldar o débito da construção do próprio imóvel

Processo   REsp 1.976.743-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 08/03/2022, DJe 11/03/2022.   Ramo...
15-03-2022

TJ/SP – Provas do 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro começaram neste domingo

Presidente Ricardo Anafe acompanhou primeiro dia do certame.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, compareceu, neste domingo (13), ao Campus...
15-03-2022

CGJ realiza correição no 18º Tabelião de Notas e no Foro Regional do Ipiranga

Corregedor retoma visitas correicionais presenciais.

As correições ordinárias presenciais, realizadas pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram retomadas nesta segunda-feira...
15-03-2022

Jornal Contábil – Inventário envolvendo falecidos de várias gerações pode ser resolvido em cartório?

Já temos notícia da possibilidade da realização de Inventário com incapazes.

AINDA HOJE alguns colegas advogados têm a (falsa) impressão de que o Inventário Extrajudicial é LIMITADO pois destina-se apenas...
15-03-2022

GShow – O que é Testamento Vital? O ‘Conversa com Bial’ explica e discute como a justiça brasileira lida com o documento

O caso de Anita Harley: Cristine Rodrigues, assessora e amiga da maior acionista das Casas Pernambucanas, e seu advogado, José Eduardo Cardozo, participaram do programa para debater o assunto; confira!

Você já ouviu falar em Testamento Vital? Esse foi o tema do Conversa com Bial , que recebeu Cristine...