Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-03-2022

Migalhas – Artigo: A MP 1.085/2021 e os prazos no Registro de Imóveis – Parte II Por Sérgio Jacomino

Introdução A MP 1.085/2021 é fonte de controvérsias. A redação não primou pelo apuro técnico e o intérprete se...
03-03-2022

IBDFAM – Tia que cria sobrinho adolescente é reconhecida como mãe socioafetiva; registro civil será retificado sem exclusão dos pais biológicos

A maternidade socioafetiva estabelecida por uma mulher com o sobrinho de 14 anos foi reconhecida pela Justiça de Goiás....
03-03-2022

R7 – Governo retira urgência do PL das Garantias para incluir texto em MP

Apesar de ter sido anunciado como uma das prioridades do governo neste ano legislativo, o presidente Jair Bolsonaro pediu...
03-03-2022

Comunicado: lançamento de selos e papeis de segurança no Portal Extrajudicial

De acordo com ajustes realizados perante a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), a Indústria...
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