Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-02-2022

Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual – 3ª Edição

Obra aborda posse e usucapião sob aspectos de direito material e processual.

Encontra-se em pré-venda a 3ª edição da obra publicada pela Editora Juspodivm intitulada “Posse e Usucapião – Direito Material...
22-02-2022

Câmara – Projeto altera regra de indenização de ex-cônjuge sobre uso de imóvel comum

Segundo a proposta, se um dos ex-parceiros vive no imóvel com o filho, fica isento de pagar aluguel ao outro

O Projeto de Lei 3498/21 exime o ex-cônjuge que residir com o filho em imóvel do ex-casal de indenizar...
22-02-2022

Jurisprudência STJ – Herdeiro perde direito de herança se praticar crime de homicídio doloso contra os pais

Processo REsp 1.943.848-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 15/02/2022, DJe 18/02/2022. Ramo do Direito...
22-02-2022

Jurisprudência STJ – É possível excluir herdeiro que participou crime de homicídio doloso contra os pais

Processo REsp 1.938.984-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 15/02/2022, DJe 18/02/2022. Ramo do Direito...
22-02-2022

ConJur – Plataforma permite pagamento eletrônico de serviços para registro de imóveis

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no último dia 10 de fevereiro, o Provimento 127/2022, que disciplina a plataforma...