Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-02-2022

Prorrogadas as inscrições para a Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society 2022

Os cartórios paulistas interessados em participar do torneio têm até o dia 30 de abril para garantir a vaga nos torneios regionais e na Final Estadual

O prazo de inscrições da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society 2022 foi prorrogado. Os cartórios do...
21-02-2022

Emenda Constitucional n. 116 prevê a não incidência do IPTU sobre templos de qualquer culto

Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto...
21-02-2022

Resolução dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias

RESOLUÇÃO CMN N° 4.985, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias...
21-02-2022

Documento de identidade próprio de notários e registradores está na pauta do Plenário do Senado desta terça

Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade...
21-02-2022

Migalhas – STF valida aplicação de norma do CPC em execuções fiscais

Ministros votaram pela improcedência da ação da OAB que questionava a aplicação de rito previsto no artigo 739-A do CPC às execuções fiscais.

Os ministros do STF julgaram improcedente ação da OAB que questiona a aplicação de rito previsto no artigo 739-A e...
21-02-2022

Migalhas – STF define que decisões sobre ITCMD valem a partir de abril de 2021

Corte proibiu Estados de cobrarem ITCMD sem lei complementar regulando o tema.

O plenário do STF definiu que as decisões da Corte em ADIns sobre leis estaduais que disciplinam o ITCMD...
21-02-2022

STJ – 20 anos do Código Civil, 20 anos das Jornadas de Direito Civil

O atual Código Civil brasileiro virou realidade com a sanção da Lei 10.406, em 10 de janeiro de 2002. Foi...
21-02-2022

Jornal Contábil – Imóveis sem escritura definitiva podem estar no inventário

Como fica a situação de imóveis sem escritura definitiva em relação ao inventário, eles devem ou não entrar no inventário?

PARA QUE SE POSSA INVENTARIAR E PARTILHAR bens do morto, estes precisam ser devidamente comprovados através dos seus respectivos...
21-02-2022

Jornal Contábil – Documentos que você precisa conferir antes de comprar um imóvel

Antes de realizar um negócio, verifique primeiro os documentos que serão necessários para você ter em mãos as chaves do seu imóvel

Comprar um imóvel é o sonho de qualquer pessoa, quem não quer ter sua própria casa ou apartamento e...
21-02-2022

Agência Brasil – Divórcios no Brasil caem 13,6% em 2020 em relação a 2019

Índice representa 52.101 separações a menos no período

Os divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020 em relação a 2019, o equivalente a 52.101 divórcios a menos....
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