Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-02-2022

ConJur – Justiça determina repatriação de criança a Portugal com base na Convenção de Haia

Em cumprimento de obrigação internacional do Estado brasileiro, que ratificou a Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças,...
18-02-2022

ConJur – Artigo: Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites – Por Mário Pragmácio e Rodrigo Vieira Costa

O cancelamento do tombamento só tem razão de ser em virtude da criação do instituto do tombamento, instituído por...
18-02-2022

Câmara – Casamento infantil é tema de audiência na Câmara dos Deputados na próxima quarta

Debate será promovido pela comissão externa que acompanha a violência doméstica no País e poderá ser acompanhado pela internet

A Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher realiza audiência pública na próxima quarta-feira (23) para...
18-02-2022

Globo Rural – Artigo: O que é preciso para validar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – Por Viviane Castilho

Comprovação é imprescindível para o proprietário ter acesso a financiamentos e a programas de regularização ambiental

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), já amplamente conhecido em todo meio rural, consiste em um banco de dados de...
18-02-2022

O Estado de S.Paulo – Licenciamento: quatro pendências que travam a regularização do carro

Para emitir o CLRV, veículos não podem ter débitos em aberto ou o documento irregular; prazo para licenciamento em SP começa em julho

Começo de ano é época de acerto de contas com o carro. Em 2022, o Governo de São Paulo...
18-02-2022

Jornal Contábil – Minha associação continua irregular, sem registro. Onde legalizo sua existência: Cartório ou junta comercial?

As associações são pessoas jurídicas de direito privado que resultam da união de pessoas para fins não econômicos

ASSOCIAÇÕES PRIVADAS, do tipo ONGs, Associações de Moradores, Associações Filantrópicas e tantas outras caracterizam-se por ser UNIÃO DE PESSOAS...
18-02-2022

Rota Jurídica – Artigo: SERP – os registros públicos no século XXI – Por Igor França Guedes

No final de dezembro de 2021, foi editada a Medida Provisória nº 1.085, que dispõe sobre a implantação e...
18-02-2022

Agência Brasil – Governo Federal lançará edital voltado para regularização fundiária em março

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou nesta quinta-feira (17) que a pasta lançará em março edital voltado...
18-02-2022

Portaria do Ministério do Trabalho estabelece diretrizes sobre a emissão do PPP em meio eletrônico

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.411, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário –...