Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-02-2022

Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias – 3ª Edição

Livro trata da importância do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias.

Encontra-se em pré-venda a obra publicada pela Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais (Editora RT) intitulada “Manual do Planejamento Patrimonial das Relações...
14-02-2022

Migalhas – Artigo: O solo como objeto da propriedade – Por José Roberto Fernandes Castilho

Para que exista propriedade imobiliária será necessário que a parcela do solo seja individualizada, destacada, especificada porque o solo natural é um continuum, que, por suposto, não obedece às leis do homem.

Quando se fala em propriedade imobiliária fala-se em direito de propriedade individual incidente sobre parcela do solo, natural ou...
14-02-2022

ConJur – Sistema Eletrônico de Registro Público dificulta prova de má-fé do comprador

Se por um lado a medida apresenta uma série de inovações para modernizar e simplificar o sistema de registros...
14-02-2022

STJ – Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a abertura da sucessão definitiva prevista...
14-02-2022

STJ – Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
14-02-2022

UOL – Se cartórios devem informar mortes ao INSS, por que existe prova de vida?

Desde o último dia 3, aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não precisam...
14-02-2022

ConJur – Artigo: O casamento internacional e o seu registro no Brasil – Por Adriana Chieco, Camila Maia e Mabel de Souza

O casamento realizado no exterior, com a observância das leis do local de celebração, é aceito por outras jurisdições,...