Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-02-2022

ANPD lança novo Guia Orientativo para tratamento de dados pessoais pelo Poder Público

Documento tem aplicabilidade às Serventias Extrajudiciais e foi lançado em decorrência da semana de comemorações do Dia Internacional da Proteção de Dados.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou na última sexta-feira, 28/01/2022, Dia Internacional da Proteção de Dados,...
01-02-2022

Anoreg/BR divulga Manual de Integração dos Cartórios e alerta sobre prazo de integração

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) divulga, aos oficiais de registro de imóveis e responsáveis pelas...
01-02-2022

CRA deve votar Marco da Regularização Fundiária ainda no início do ano

PLs ns. 2.633/2020 e 510/2021 estão prontos para serem incluídos na Pauta de Votação.

Os Projetos de Lei ns. 2.633/2020 e 510/2021 (PLs), que tramitam juntos e tratam do novo Marco Legal da Regularização Fundiária no Brasil,...
01-02-2022

Diário Oficial TJ/SP – Comunicado sobre informações semestrais de arrecadação e produtividade de unidades extrajudiciais

COMUNICADO CG Nº 050/2022 PROCESSO CG Nº 2007/4951 A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais...
01-02-2022

Rota Jurídica – Justiça indefere negativa de paternidade a homem que alegou ter sido induzido a erro ao registrar criança

A Justiça indefere pedido de negativa de paternidade e reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que alegou ter...