Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-01-2022

Mix Vale – Novo atestado de óbito pode ser solicitado de que forma?

Enquanto a certidão de nascimento é recebida com felicidade, o atestado de óbito é o último e mais temido...
19-01-2022

Migalhas – Artigo: As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos – Por Andreza da Silva, Gustavo Correa e Matheus Lira

A MP estabelece que, até 31 de janeiro de 2023, os cartórios estabelecidos em todo o Brasil deverão ofertar os serviços pela internet, de acordo com o cronograma de implementação será estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por outro lado, os cartórios físicos continuarão funcionando normalmente e prestando serviços de forma presencial.

O Governo Federal editou a Medida Provisória 1.085, em 27 de dezembro de 2021, intitulada como MP de Registros...
19-01-2022

Agência Brasil – TSE garante que nome social possa ser usado no título de eleitor

Ano eleitoral chegou e é sempre bom lembrar do direito ao atendimento digno e respeitoso para todos os cidadãos...
19-01-2022

Agência Câmara – Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS

O Projeto de Lei 2696/21 acaba com a obrigatoriedade de o beneficiário do INSS fazer a comprovação de vida...
19-01-2022

Jornal Contábil – Consigo registrar em cartório uma associação privada com presidente com mandato vitalício?

Qual deve ser o TEMPO DO MANDATO da Diretoria? É possível o mandato por TEMPO INDETERMINADO ou ainda, o...
19-01-2022

Migalhas – Artigo: A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos – Por Alexis de Siqueira, Silvia Penchel e Marcelo Brandão

1. INTRODUÇÃO            O presente trabalho busca fazer um estudo sobre o instituto da usucapião...
19-01-2022

Rota Jurídica – Artigo: Divórcio: a mulher pode manter seu plano de saúde? – Por Anderson Albuquerque

O divórcio nunca é um processo fácil, pois envolve questões de cunho burocrático, como partilha de bens, pagamento de...