Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-12-2021

Conjur – Artigo: A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil – Por Carolina Dumet

Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional...
15-12-2021

Agência Câmara – Diretora Executiva da Anoreg/BR participa da Audiência Pública Extraordinária sobre Registro Nacional de Veículos em Estoque – Renave

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debateu nesta quarta-feira (15) os impactos de resolução do...
15-12-2021

STJ – Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo

É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam,...
15-12-2021

Migalhas – Artigo: Tokenização imobiliária e o impacto da blockchain na atividade notarial e registral – Por Nathaly Diniz e Paulo Roberto

A partir da Teoria Tridimensional, idealizada por Miguel Reale, o Direito pode ser entendido como fato, valor e norma....