Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-12-2021

Recivil – Artigo: O registro de nascimento e as pessoas invisíveis – Por Letícia Franco Maculan Assumpção

O nome é o primeiro – e o principal – elemento de identificação das pessoas. Ele é atribuído por...
14-12-2021

IRIB – Texto-base da Lei das Ferrovias é aprovado na Câmara dos Deputados

PL reorganiza regras do setor ferroviário. Lei de Registros Públicos poderá ser alterada.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, 13/12/2021, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei n. 3.754/2021 (PL), que...
14-12-2021

CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante a pandemia

Provimento do CNJ nº 125, de 10 de dezembro de 2021, prorroga o prazo de vigência do Provimento nº...
14-12-2021

Migalhas – Artigo: O título protestado indevidamente em cartório pode gerar o direito à indenização – Por Relivaldo Buarque e Cristina Munhoz

A ineficiência na identificação dos pagamentos no setor de cobrança das empresas pode gerar protestos indevidos e, consequentemente, acarretar o dever de indenização.

A lei 9.492 de 1997, que regulamenta os serviços de protesto de títulos, traz em seu art. 1º a...
14-12-2021

Migalhas – Artigo: Registro dos filhos na certidão de nascimento e ausência de paternidade – Por Fernanda R. Tripode

Se o suposto pai não atender a notificação judicial ou negar a alegada paternidade, o juiz remeterá os autos...
14-12-2021

IBDFAM – Justiça de São Paulo autoriza inventário extrajudicial mesmo com filhos menores de idade

Em um dos primeiros entendimentos neste sentido no país, um homem conseguiu autorização do Poder Judiciário de São Paulo...
14-12-2021

Jornal Contábil – Como funciona o casamento com Separação de Bens?

Entenda a agora o que é separação de bens

A SEPARAÇÃO DE BENS é apenas um dos regimes de bens que pode gerir as questões patrimoniais do Casal,...