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09-12-2021
Arpen/SP divulga coquetel de lançamento do livro “Registro Civil das Pessoas Naturais e a 4ª Revolução Industrial”, a ser realizado no dia 15/12
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) tem a honra de convidar todos...
09-12-2021
Migalhas – Artigo: A importância de um bom planejamento sucessório – Por Carlos Claudio Figueira de Mello
Diante disso, para proteger a família e preservar o patrimônio construído, é sempre recomendável que se faça um eficiente...
09-12-2021
Migalhas – Artigo: Desjudicialização da usucapião: análise do procedimento extrajudicial – Por Cesar Peghini e Tatiana Scorzato
O presente artigo tem o propósito de analisar como a usucapião extrajudicial, grande novidade inserida no Ordenamento Jurídico pelo Código de Processo Civil, que acrescentou o art. 216-A ao texto da Lei de Registros Públicos, pode contribuir para a aquisição do direito de propriedade e corroborar com a tendência de desjudicialização de procedimentos.
DESJUDICIALIZAÇÃO E O PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS “A justiça brasileira, sobretudo a comum, praticado pelos Estados Federados, é tardia....
09-12-2021
Provimento n. 124/2021 do CNJ estabelece prazo para a universalização do acesso por todos os cartórios de registro de imóveis ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI)
PROVIMENTO N. 124, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Estabelece prazo para a universalização do acesso por todas as...