Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-11-2021

Agência Câmara – Proposta autoriza tabelião a requisitar registro bancário de pessoa falecida para inventário

O Projeto de Lei 2444/21 permite que os tabeliães de notas possam requisitar das instituições financeiras os saldos bancários...
16-11-2021

ConJur – Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica

Aprovada a reforma da Previdência em novembro de 2019, homens passaram a se aposentar aos 65 anos e mulheres,...
16-11-2021

Agência Senado – Comissão do Meio Ambiente aprova audiências públicas sobre regulamentação fundiária e licenciamento ambiental

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quinta-feira (11) dois requerimentos para audiência pública. Os pedidos são de...