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12-11-2021
“Se os cartórios fossem empresas, poderiam até fazer um slogan: “o que já era bom, ficou ainda melhor”
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados na prática nos cartórios: o que muda na prática para tabeliães e usuários
Dados e mais dados. O mundo tem sido movido a dados. O que pouco se sabe e está no...
12-11-2021
Diário Oficial TJ/SP – Comunicado sobre contratação de novos prepostos das unidades extrajudiciais integrantes do 12º Concurso Público para Cartórios de SP
COMUNICADO CG Nº 2637/2021 PROCESSO DIGITAL Nº 2021/111181 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA A Corregedoria Geral...
12-11-2021
Diário Oficial TJ/SP – Solicitação de documentos das unidades extrajudiciais integrantes do 12º Concurso Público para Cartórios de SP
COMUNICADO CG Nº 2636/2021 PROCESSO DIGITAL Nº 2021/111181 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA A Corregedoria Geral...
12-11-2021
STJ – É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível incluir as parcelas vincendas na execução...
12-11-2021
Migalhas – Artigo: Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um tema inesgotável – Por Cintia de Lima e Marilia de Lima
1 Breve introdução A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta, expressivamente, no modo como as organizações gerenciam...
12-11-2021
Migalhas – TJs têm tímida atuação no incentivo a recuperação extrajudicial
Dado foi constatado em um estudo que analisa os processos sobre a recuperação de empresas nos tribunais do país.
Na última segunda-feira, 8, foram apresentados os principais resultados da pesquisa “Métricas de Qualidade e Efetividade da Justiça Brasileira:...
12-11-2021
STJ – Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público
Em atenção ao princípio da simetria das formas (Código Civil, artigo 657), os atos que visem a constituição, transferência,...