Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-11-2021

Acórdão sobre averbação da ação de execução e de penhora destaca importância do Registro de Imóveis

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.863.999 – SP (REsp), entendeu, em síntese, que,...
08-11-2021

Anoreg-BR fecha parceria com a escola de idiomas Lingopass

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) vem realizando diversas parcerias para seus associados. A mais nova...
08-11-2021

Folha de S.Paulo – Artigo: Ter um nome é saber que ele será esculhambado ao longo de toda a sua vida – Por Bia Braune

Além da certeza que morreremos, inescapável é a sina de escreverem seu nome errado

“Nome completo?”, pergunta a moça com a ficha do crediário. O farmacêutico com o remédio. A senhorinha com o...
08-11-2021

Alesp – Plenário da Alesp votará instalação de novos cartórios em Campinas, Hortolândia e Jarinu

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Os projetos de Lei Complementar sobre a instalação dos novos cartórios de Campinas, Hortolândia e Jarinu serão encaminhados para...
08-11-2021

ConJur – Sem averbação, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé

Com base na jurisprudência da corte, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu os critérios para que o...
08-11-2021

STJ – Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor

Alinhando-se à posição da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma pacificou a jurisprudência da...
08-11-2021

Agência Câmara – CCJ aprova proposta que estabelece possibilidade de testamentos digitais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que busca modernizar as formas...