Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-10-2021

CNB/CF – “Cartórios possuem um nível muito mais elevado de proteção de dados em comparação com empresas e órgãos públicos em geral”

O tratamento e proteção de dados pessoais é assunto presente no cotidiano da atividade notarial do Brasil. Rotineiramente há...
26-10-2021

Migalhas – Juíza autoriza penhora de carro sob posse de terceiro

Trata-se de ação envolvendo a penhora de um carro vendido por R$ 135 mil, faltando ainda R$ 35 mil para o adimplemento.

No âmbito de execução de título extrajudicial, a juíza Renata Ribeiro Bau, de Curitiba/PR, deferiu a penhora de veículo...
26-10-2021

Migalhas – Artigo: O paradoxo da lei 13.811/2019 e o registro civil – Por Vitor Frederico Kümpel

O que era uma situação usual no início do século XX, ou seja, o casamento de menores de 16...
26-10-2021

CNJ revoga Provimento n° 42 que obrigava os Tabelionatos de Notas a enviarem as procurações públicas para as juntas comerciais

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