Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-10-2021

IRTDPJBrasil expede Orientação Institucional sobre a extinção da EIRELI

ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 02/2021 Extinção da EIRELI CONSIDERANDO que o INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE...
22-10-2021

Valor Econômico – Proprietário só deve pagar ITBI no registro do imóvel em cartório

Compradores de imóveis têm recorrido ao Judiciário para fazer valer decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em repercussão geral,...
22-10-2021

UOL – Família de Nanda e Lan Lanh pode ajudar Brasil a enxergar dupla maternidade

Sempre quis casar, ter filhos, formar uma família. E, desde os 18 anos, quando entendi que sou uma mulher...
22-10-2021

Diário do Nordeste – Herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas por parentes? Entenda

O processo de inventário é importante para quitar possíveis débitos deixados pelo falecido

O patrimônio deixado por um familiar quando ele parte é deixado para os herdeiros, sejam eles filhos, pais ou...
22-10-2021

Migalhas – Artigo: Regime de casamento de separação total e a sucessão do cônjuge sobrevivente – Por Iago Martins

Qual direito "sucessório" possui a viúva ou viúvo casado em regime de separação total de bens, seja ele legal ou convencional?

Essa é uma dúvida muito comum quando ocorre o falecimento do cônjuge casado em um desses regimes. Conforme o...
22-10-2021

Senado – Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a...
22-10-2021

Marco legal para criação do Registro de Imóveis brasileiro completa 178 anos

Representante institucional das associações estaduais de registradores, Registro de Imóveis do Brasil (RIB) cria campanha para valorização e reconhecimento da atividade registral

O sistema de Registro de Imóveis e Propriedades brasileiro completa, nesta quinta-feira (21), 178 anos de existência. O marco temporal é a assinatura da...