Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-09-2021

Hypeness – Cartórios podem registrar bebês intersexos em novas regras para crianças com sexo ignorado

A partir do dia 12 de setembro, pais de recém-nascidos intersexo, que nascem sem o sexo definido, poderão emitir a certidão de nascimento dos bebês sem precisar escolher entre “feminino” ou “masculino”.

A nova norma abre espaço para o registro “sexo ignorado” no documento de registro. A opção de  designação de...
03-09-2021

TJ/SP – OE homenageia o desembargador Márcio Orlando Bártoli

Foram 46 anos dedicados à Magistratura.

Ao encerrar a trajetória no Poder Judiciário paulista, o desembargador Márcio Orlando Bártoli participou, ontem (1º), de sua última...
03-09-2021

TJ/SP – Tribunal empossa quatro novos desembargadores

Solenidade foi transmitida ao vivo.

O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou, hoje (2), a posse administrativa de quatro novos desembargadores: Claudio Lima...
03-09-2021

ConJur – Interessados em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios

A pessoa transgênero pode alterar o nome e gênero diretamente no cartório em que foi registrada. O esclarecimento, que...
03-09-2021

CNJ – Pessoas interessadas em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios

A pessoa transgênero pode alterar o nome e gênero diretamente no cartório em que foi registrada. O esclarecimento, que...
03-09-2021

CNJ – Tribunais se comprometem com o combate à corrupção

Investimentos em tecnologia para desenvolvimento de sistemas que elevem a eficiência no registro de comunicações eleitorais e facilitem a...
03-09-2021

STJ – Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais...
02-09-2021

ArpenSP – Cartório de Lucélia é a terceira serventia do Estado de São Paulo a implantar o software Sofia Rei

16 cartórios paulistas já instalaram o programa após a apresentação, primeira etapa da implantação do sistema Sofia Rei. Para conhecer mais sobre o projeto da Arpen/SP, agende a sua exposição!

O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Lucélia, município do estado de São Paulo, é a terceira...
02-09-2021

STJ – Comissões de trabalho da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprovam 142 enunciados

“A possibilidade da solução de litígios por meio da conciliação, negociação, mediação e arbitragem é fundamental para a nossa...
02-09-2021

Jornal Contábil – Artigo: Desistência de inventário no Fórum, com finalização em cartório, pode anular a cobrança de custas no judicial? – Por Julio Martins

Um dos grandes benefícios da Lei 11.441/2007 foi permitir a DESISTÊNCIA de Inventários Judiciais para a sua promoção pela via Extrajudicial.

COMO JÁ SABEMOS, um dos grandes benefícios da Lei 11.441/2007 foi também permitir a DESISTÊNCIA de Inventários Judiciais para...
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