Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-09-2021

Evento destaca a importância da atuação dos cartórios de Protesto e da inclusão digital para aumentar a efetividade da área

Palestra magna do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, foi o ponto alto do evento

Desjudicialização, interoperacionalização dos sistemas e digitalização. Estes foram os termos mais comentados pelos participantes do evento “Conversa com o...
30-09-2021

ConJur – Senado aprova PL que amplia ação de condomínio como pessoa jurídica

O Senado aprovou, no último dia 16, projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios...
30-09-2021

Migalhas – Artigo: Responsabilidade civil do proprietário do terreno cedido para a incorporação imobiliária – Por Dora Bussab

Introdução O presente artigo se destina a registrar o estudo que realizamos, para investigar se o proprietário do terreno,...
30-09-2021

TJ/SP – Índice de Produtividade dos Magistrados paulistas é o segundo maior entre tribunais de grande porte, afirma CNJ

Relatório Justiça em Números traça raio-x do Judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou ontem (28) o relatório Justiça em Números, publicação que apresenta um diagnóstico...
30-09-2021

GenJurídico – Artigo: A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – algumas polêmicas – Por Flávio Tartuce

A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, incluiu no sistema a usucapião especial urbana individual por abandono...
30-09-2021

Provimento CG nº 44/2021 dispõe sobre a expedição de certidões de atas notariais que contenham descrição ou imagem de cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente

PROVIMENTO CG Nº 44/2021   Acrescenta os subitens 148.2 a 148.7 do Capítulo XVI, Tomo II, das Normas de...