Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-09-2021

Anoreg/BR – Em audiência pública, profissionais do meio jurídico e deputados citam “case de sucesso” na privatização dos cartórios

Grupo de Trabalho expõe opiniões sobre os trabalhos das serventias notariais e de registros e custas forenses

Na última terça-feira (21), foi realizada na Câmara dos Deputados uma audiência pública para tratar da organização dos serviços...
23-09-2021

Migalhas – Artigo: O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21 – Por Demétrio Beck da Silva Giannakos

Na última semana, foi sancionada pelo Presidente da República o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.040/2021,...
23-09-2021

ConJur – Artigo: A assinatura eletrônica na digitalização dos atos societários nas juntas comerciais – Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske

O distanciamento social, motivado pela expansão da Covid-19 pelo mundo, promoveu a readequação de diversas atividades para conseguir enquadrar...
23-09-2021

Agência Pública – A escola é para todes

1.700 estudantes trans já adotam o nome social no ensino básico, mas preconceito e agressões, dentro e fora de sala de aula, dificultam quebra do ciclo de exclusão

Frequentar a escola era um pesadelo para Amora. Ser chamada por um nome que não reconhecia, usar um banheiro...
23-09-2021

Jornal Jurid – Artigo: Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório? – Por Renata Pin

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.

Imagine a seguinte situação: você, empreendedor, compra uma franquia com contrato de cinco anos. Investe na taxa de franquia,...
23-09-2021

Bahia Dia a Dia – Mulher trans é a primeira de Itabela a exercer o direito de mudar nome no registro de nascimento

Vitória foi alcançada depois de 35 anos de busca por apoio judicial.

“Hoje eu realmente me sinto a Pitiele”. Essa foi a declaração emocionada da primeira mulher transexual de Itabela a...
23-09-2021

STJ – Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do crédito

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no caso de cheque prescrito não apresentado ao...
23-09-2021

TJMS – Adolescentes maiores de 12 anos precisam portar RG em viagens

Ainda restando cerca de três meses para o início das confraternizações de final de ano, é importante que os...